30/3/2006
Senador apresenta medidas para minimizar crise na agropecuária
De acordo com o senador, a maioria dos produtos agropecuários está sendo comercializada por um preço menor que o do custo de sua produção, o algodão está com o preço 38,4% abaixo do seu custo de produção; o arroz irrigado, 44,1%, o trigo, 102,3%, a soja, 24,3%, e o milho, 27%, e isso é mais um fato que está colaborando para aumentar o prejuízo dos produtores rurais.
Para Jonas, essa grave queda na renda do setor rural afetou, por conseguinte, os segmentos da atividade econômica que fornecem insumos e bens de capital para a agropecuária, bem como os segmentos que processam os produtos agropecuários. “O PIB do agronegócio brasileiro caiu 4,7%. Isso representa uma redução de R$ 26,3 bilhões na renda da economia nacional. A participação nesse prejuízo foi maior da porteira para dentro, já que os produtores rurais arcaram com um déficit de R$ 16,6 bilhões, enquanto os segmentos que ficam de fora da porteira arcaram com R$ 9,7 bilhões”, lembrou.
O senador Jonas ressaltou ainda que, como a agropecuária participa do PIB da economia brasileira com 30% dele, essa queda no PIB do agronegócio provocou uma redução de 1,41% no PIB brasileiro e atingiu com grande impacto a arrecadação de tributos e o nível de emprego, sobretudo naquelas regiões em que a agropecuária é o suporte da sua economia.
Segundo o parlamentar mato-grossense, para reduzir os efeitos nefastos dessa grave crise da agropecuária, as instituições que representam esse setor econômico, sob a coordenação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, têm apelado ao Governo Federal para que este viabilize, em curto prazo, as seguintes medidas: alongar, em até 10 anos, com dois de carência, o prazo para pagamento das parcelas dos financiamentos de custeio e de investimento agropecuário com vencimento previsto para 2005 e 2006, e securitizar essas parcelas; prorrogar o prazo de pagamento das parcelas das dívidas já securitizadas e alongadas pelo PESA, tanto das vencidas em 2005 quanto das que ainda vão vencer neste ano de 2006, de modo que o seu pagamento fique para depois do vencimento da última parcela; prorrogar também o prazo para pagamento dos financiamentos pecuários e o limite de financiamento do FCO, com a finalidade de prover capital de giro para os pecuaristas.
Outras medidas sugeridas pelo senador são: autorizar que os recursos do FAT Giro Rural sejam utilizados pelos produtores rurais para resgate de CPR junto às instituições financeiras e para pagamento aos fornecedores de insumos; proceder, por meio de critérios estabelecidos entre o setor privado e o governo, à reavaliação das garantias vinculadas às operações de renegociação das dívidas agropecuárias, com o objetivo de liberar garantias excedentes a fim de aumentar a capacidade de financiamento dos produtores rurais; assegurar crédito adicional no Orçamento Geral da União para 2006 no valor de R$ 2,2 bilhões, a fim de que o montante destinado a custear as operações da Política de Garantia de Preço Mínimo atinja R$ 2,8 bilhões e a estocagem de 7,8 milhões de toneladas de grãos possa ser viabilizada, bem como a aquisição de 13,8 milhões de toneladas sob a modalidade de contrato de opção de produtos agrícolas; estabelecer o seguro rural e agilizar a aprovação para o uso, na agricultura, de organismos geneticamente modificados.
Jonas frisou que essas medidas são de cunho emergencial e são imprescindíveis para possibilitar que os produtores rurais brasileiros compatibilizem as suas baixas receitas de agora com os seus compromissos financeiros imediatos, e o setor rural brasileiro possa atravessar este momento de dificuldades com certa dignidade e sem provocar maiores danos aos consumidores em geral e à economia brasileira em particular. “É importante ressaltar que essa crise no campo brasileiro se deve, em grande parte, à queda do Dólar em relação ao Real, que foi bem acentuada; à elevada taxa de juros; aos custos decorrentes da degradação da infra-estrutura, à ausência de seguro rural e ao uso restrito de OGMs na agricultura. E é preciso também ressaltar que esses fatores são, sem dúvida, conseqüência da política econômica adotada pelo governo federal. Por isso, a ação governamental se faz tão necessária para minimizar os efeitos dessa crise; porque ela não dependeu da vontade do produtor rural. É preciso prevenir, enquanto há tempo, que esse momento de dificuldade do setor agropecuário não se agrave ainda mais e provoque maiores danos à economia brasileira e, por conseguinte, aos consumidores”, finalizou. (fonte: Ass, Imprensa Senador Jonas Pinheiro)
Fonte: Clube do Fazendeiro