27/5/2011
Dilma diz que vetará lei que anistia fazendeiros que desmataram na Amazônia
Presidente afirma que é contra emenda ao projeto de Código Florestal que perdoa multas a desmatadores.
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (26/05) que é contra o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que concede ampla anistia aos fazendeiros que desmataram regiões protegidas da Amazônia nas últimas décadas. Dilma lembrou que tem a prerrogativa de vetar a nova redação do Código Florestal.
Em conversa com jornalistas após um ato oficial no Palácio do Planalto, a presidente afirmou que o desmatamento não pode ser anistiado e que as pessoas têm que perceber que o meio ambiente é algo valioso e que deve ser preservado.
A anistia aos fazendeiros que destruíram a floresta em reservas ambientais ou áreas protegidas para aumentar as terras de cultivo foi incluída como uma emenda do projeto de Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (24/05).
Ela acrescentou que não é a favor dessa emenda e assegurou que o governo tentará um acordo no Senado, que ainda tem que votar o projeto de lei. Dilma ressaltou que, por seu compromisso com a preservação do meio ambiente, poderá vetar a medida caso os senadores também a aprovem.
A polêmica emenda perdoa as multas impostas aos proprietários que, entre 1998 e 2008, desmataram e degradaram ilegalmente territórios protegidos. O projeto de Código Florestal propõe reduzir as florestas e as áreas protegidas para poder aumentar as terras cultiváveis, razão pela qual foi criticado por ecologistas.
A proposta, impulsionada pela indústria agropecuária, coloca entre outros pontos polêmicos que as áreas de floresta protegidas em propriedades privadas na Amazônia, que são equivalentes a 80%, se reduzam para 50% do território. Além disso, propõe que as áreas protegidas à beira dos rios, que atualmente representam uma faixa de 30 metros de cada lado, passem a ser de somente 15 metros.
De acordo com Dilma, o Brasil tem condições de conciliar seu status como grande potência agrícola com a de grande potência ambiental. Ela acrescentou que o país tem capacidade de preservar o meio ambiente e ao mesmo tempo ser um dos maiores produtores de alimentos.
Fonte: Portal Revista Globo Rural