19/2/2009
Material genético ganha isenção de tributo
A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira, 17/02, a emenda proposta pelo deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) que põe fim a um dos tributos que onera o setor produtivo. Com o novo texto, a Medida Provisória 447/08 para isentar da contribuição ao Funrural a receita obtida com sementes, mudas, sêmen, embriões e animais de melhoramento genético.
A base primária não era tributada desde 1991 e em junho de 2008 o governo aprovou MP extinguindo o benefício. A MP garante ainda cerca de R$ 21 bilhões para o capital de giro das empresas do setor produtivo.
Em discurso, Kaefer destacou que a maioria dos deputados votou pela justiça fiscal para os produtores, muitos deles pequenos e médios. “Nenhum país tributa essa área e é da nossa estrutura genética de bovinos, suínos e aves que se faz um rebanho de qualidade para que o Brasil seja pontuado na exportação e conquiste os mercados do mundo inteiro”, defendeu o autor da emenda.
A votação foi encerrada com 250 parlamentares a favor da isenção, 126 contra e três abstenções. “Essa foi uma vitória suprapartidária importantíssima para o produtor rural”, afirma Ronado Caiado, deputado federal pelo DEM-GO.
A notícia da aprovação da emenda foi comemorada pelo presidente e pela diretoria da ABCZ – Associação Brasileira de Criadores de Zebu.
“Devemos lembrar que a decisão não é só benéfica para o material genético bovino e bubalino, que ajuda no melhoramento genético do rebanho do Brasil, mas também para a agricultura, na área de sementes e mudas”, afirma José Olavo, presidente da entidade.
Fonte: Revista Globo Rural