28/10/2008
Cadastro bovino deve ser atualizado no IMA
Começa no próxima segunda-feira, dia 3, o prazo para os pecuaristas mineiros atualizarem seus dados junto ao cadastro do rebanho bovino do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). O recadastramento deverá ser feito durante a próxima etapa da campanha de vacinação dos animais contra a febre aftosa, marcada para o período de 3 a 30 de novembro. O produtor terá que declarar o número de cabeças existente da propriedade, o sexo dos animais e a faixa etária. A atualização deve ser feita por declaração formal do produtor ou por intermédio de representação.
«Vamos unificar o calendário existente no IMA com aquele da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais», explica o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Gilman Viana Rodrigues. Segundo ele, o objetivo é criar um cadastro único para o Estado, tanto qualitativo quanto quantitativo.
O produtor que tiver informações divergentes entre o cadastro do IMA e o da Secretaria da Fazenda não será multado, desde que faça a atualização no período estipulado. «A partir de 1º de dezembro, a anistia acaba e o produtor estará sujeito a multas e outras penalidades», alerta o secretário. A anistia, segundo Gilman Viana, vai «estimular a formalidade» entre os pecuaristas, pois muitos declaravam à Secretaria de Fazenda um número de animais diferente daquele informado ao IMA.
Além da unificação do cadastro, a Secretaria de Fazenda só passará a emitir notas fiscais de comercialização daqueles animais que tiveram a Guia de Trânsito Animal (GTA) emitida pelo IMA. O objetivo é aumentar o controle do gado que circula em Minas Gerais e evitar o surgimento de doenças que possam comprometer a sanidade o rebanho estadual.
O secretário também destaca que, a partir de novembro, o cadastramento será eletrônico. «Isso nos dará um melhor acompanhamento fiscal e sanitário do rebanho», detalha Gilman. Minas Gerais tem o terceiro maior rebanho do país, com 22,3 milhões de cabeças.
Para o superintendente técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Affonso Damásio, a unificação é positiva para o produtor. «É um passo adiante para que o produtor possa fazer parte do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), já que a expectativa é de que, no futuro, as bases de dados dos estados e do Ministério da Agricultura sejam unificadas. Estamos recomendando a todos os sindicatos que orientem seus associados a acertar os dados no IMA. Não há motivos para receio de problemas fiscais, já que haverá anistia. É importante que os números reflitam a realidade», enfatiza o superintendente.
Durante a campanha de vacinação contra febre aftosa, deverão ser vacinados animais com até 24 meses de idade, o equivalente a cerca de 11 milhões de bovinos e bubalinos no Estado. Pela primeira vez, a vacinação será unificada. Ou seja, será feita em todos os municípios do Estado. Ao todo, são 360 mil produtores envolvidos no processo de imunização dos rebanhos.
O calendário foi unificado pelo Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (Pnefa) a pedido do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), visando à erradicação da doença no país até o final de 2010. A mudança no calendário permitirá que as etapas de imunização em grande parte do Brasil sejam promovidas na mesma época, o que facilitará o trânsito de animais.
O diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Altino Rodrigues Neto, pede para que o produtor se conscientize e vacine seu rebanho. «Para a erradicação definitiva da febre aftosa em Minas, ainda é necessária a vacinação. É indispensável que façamos um trabalho eficiente de prevenção e, para tanto, contamos com o exercício conjunto do Poder Público, iniciativa privada e produtores rurais», destaca.
Os danos causados pela doença não se relacionam apenas à saúde pública, mas a perdas econômicas determinadas pelo sacrifício de todo rebanho a partir de um único animal infectado na propriedade. O impacto da presença da aftosa também compromete a exportação de carne, que fica imediatamente vetada, mesmo em propriedades sem a presença da doença.
Fonte: Jornal Hoje em Dia