20/3/2007
Pará: MP quer detalhes do projeto do Bertin
O Ministério Público do Pará quer saber onde e como será feita a instalação do projeto para produção e processamento de carne bovina do grupo Bertin na Amazônia, que conseguiu financiamento de US$ 90 milhões do Banco Mundial para ampliação de suas atividades.
De acordo com o procurador da República no estado, Ubiratan Cazetta, o órgão encaminhou um ofício à empresa no dia 7 de março e, a partir do dia em que ela receber a notificação, terá cinco dias úteis para prestar esclarecimentos.
Segundo Cazetta, a ação do Ministério Público é uma medida preventiva para evitar o desrespeito ao meio ambiente.,br> "Ainda é prematuro dizer que a empresa está envolvida ou incentivando esse tipo de problema.
O fato é que a pecuária na Amazônia é marcada pelo desrespeito ambiental, com expansão irresponsável da fronteira agrícola, formação de curtumes, expulsão de famílias, formação da grilagem e grande incidência de trabalho escravo", considerou.
Ele ressaltou que é preciso saber se estão sendo preservadas as exigências para garantir a atividade econômica ou se é um empreendimento que já na origem prevê grandes extensões de pasto que desprezam áreas de reserva legal e de preservação permanente.
O órgão está trabalhando também para identificar a atuação do grupo e de seus fornecedores, considerando que a empresa pretende se instalar em uma área "extremamente problemática", que exige um rigoroso controle sócio-ambiental.
Em comunicado em seu site, o grupo Bertin informou que a iniciativa "prevê padrões de desempenho de agropecuária sustentável na Amazônia".
Diz ainda que o projeto inclui "uma série de critérios" para garantir práticas sócio-ambientais, tais como "comprovação de que o produtor não tenha sido condenado por trabalho escravo, desmatamento recente ou violência agrária", além de atestado de cumprimento de reserva legal.
Segundo o procurador, se o projeto for implementado sem os cuidados ambientais, poderá ocorrer o fechamento das atividades, além da aplicação de multas.
Na eventual constatação de danos, haverá a obrigatoriedade de recompor os estragos detectados, além de possível indenização coletiva.
Fonte: Agência Brasil.